domingo, 29 de novembro de 2009

Ainda a Europa e a democracia

De todos os comentários, na sua grande maioria pouco abonatórios, às escolhas dos líderes europeus para presidir ao Conselho Europeu e ao que será uma espécie de Ministério dos Negócios Estrangeiros europeu, penso que deveríamos reter essencialmente 3 ideias:
1. que o Directório dos Grandes (Alemanha, França e Reino-Unido) impôs as suas escolhas cozinhadas em petit comité sob a égide dos arautos da transparência, a Presidência sueca;
2. que, com a escolha de personagens desconhecidas da maioria dos Europeus, se procurou acima de tudo preservar o poder dos Estados, contra qualquer deriva federalista de instituições com demasiada personalidade;
3. que, e pode parecer uma contradição, se acabaram por reforçar as duas instituições por natureza mais comunitárias da UE, ou seja, a Comissão e o Parlamento. O Presidente da Comissão fica sem figura que lhe faça sombra, tanto a nível interno, como externo. Já o Parlamento, ou os partidos que o compõem, conseguiram impor a partilha de poder entre esquerda e direita nos 3 'altos cargos'.
Ou seja, há um Directório de Países grandes no seio da UE que continuará a tentar impor as suas escolhas, em matéria de personalidades e de políticas. Mas, em última instância, quando o Directório não estiver de acordo, haverá margem para as instituições mais comunitárias agirem. E é sobre elas e as suas propostas que deve incidir cada vez mais o nosso escrutínio, apesar das contingências inerentes ao facto de uma delas, a Comissão, não ser directamente eleita pelos cidadãos, e a outra, o Parlamento, ser composta por deputados que elegemos, mas que estão inseridos em grupos políticos europeus cujas dinâmicas são pouco claras.
Temos portanto um processo de integração europeia em constante reconstrução com moldes que não são os das democracias nacionais e com enorme potencial de auto-regulação. E ou nos começamos a interessar mais e a influenciar mais o que se passa lá longe em Bruxelas, ou caímos na armadilha da legitmidade democrática de uma Comissão que dirá não fazer mais que responder aos desejos dos Europeus e de um Parlamento que se foi reforçando sob a bandeira de uma legitimidade democrática que diz encarnar.
Enquanto esperamos pela cidadania europeia, acho que devemos dar uma oportunidade a Van Rompuy e a Catherine Ashton.

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